Amanda Lopes; Ana Vaz; Bárbara Maia; Isabel Eirado
Dezembro/2020
H0: A variação do número de palavras permance a mesma ao longo das mudanças constitucionais.
H1: Há maior variação no número de palavras das Constituições Estaduais correntes, em relação às Constituições anteriores.
Gráfico feito para identificar o grau de correlação entre o ano da Constituição e o total de palavras das Constituições.
Na correlação de Pearson acima, o R = 0,61. Há uma correlação moderada entre as observações.
Apesar de uma notável proximidade entre os números de palavras nas constituições entre os anos de 1800 e 1900, as mudanças mais recentes tem valores totais de palavras dispersos entre si.
Teste-T utilizado para comparar o tamanho (em termos de número de palavras) das constituições atuais e a média do tamanho das constituições históricas.
Tabela com o Teste-T e informações sobre o p-valor
##
## Paired t-test
##
## data: media_antigas and valor_novas
## t = -3.4371, df = 49, p-value = 0.001208
## alternative hypothesis: true difference in means is not equal to 0
## 95 percent confidence interval:
## -37124.493 -9729.944
## sample estimates:
## mean of the differences
## -23427.22
## # A tibble: 18 x 6
## state numero_total_const~ constitution_ye~ statehood abbreviation regiao
## <chr> <int> <fct> <dbl> <chr> <fct>
## 1 Alaska 2 2004 1956 AK South
## 2 Massach~ 2 2010 1788 MA West
## 3 Maine 2 2011 1820 ME South
## 4 Nevada 2 2014 1864 NV West
## 5 Wiscons~ 2 2015 1848 WI South
## 6 Arizona 2 2016 1912 AZ North C~
## 7 Colorado 2 2016 1876 CO North C~
## 8 Hawaii 2 2016 1959 HI West
## 9 Idaho 2 2016 1890 ID Northea~
## 10 Kansas 2 2016 1861 KS Northea~
## 11 Minneso~ 2 2016 1858 MN North C~
## 12 New Mex~ 2 2016 1912 NM Northea~
## 13 North D~ 2 2016 1889 ND South
## 14 Oklahoma 2 2016 1907 OK North C~
## 15 Oregon 2 2016 1859 OR South
## 16 South D~ 2 2016 1889 SD Northea~
## 17 Utah 2 2016 1896 UT South
## 18 Wyoming 2 2016 1890 WY North C~
\[ imp_e = executive/powers \]
\[ imp_l = legislative/powers \]
\[ imp_j = judicial/powers \]
ONDE:
IMP = Índice de Mudança Proporcional dos Poderes
imp_e = Índice de Mudança Proporcional do Poder Executivo
imp_l = Índice de Mudança Proporcional do Poder Legislativo
imp_j = Índice de Mudança Proporcional do Poder Judiciário
executive, legislative e judicial = quantidade de palavras destinada respectivamente às categorias “Executive”, “Legislative” e “Judicial” em cada Constituição
powers = somatório das palavras destinadas aos três poderes - Executivo + Legislativo + Judiciário - em cada Constituição
O IMP fornece a medida de porporção de cada um dos poderes em relação ao total dedicado aos três em cada Constituição adotada ou emendada pelos 50 estados.
Por fim, analisamos se o total de palavras referentes aos três poderes cresceu ao longo do tempo.
O gráfico indica uma tendência a crescimento do número de palavras que pautam regras formais para os três Poderes.
##
## Reliability analysis
## Call: psych::alpha(x = tabela_para_alpha, check.keys = TRUE)
##
## raw_alpha std.alpha G6(smc) average_r S/N ase mean sd median_r
## 0.83 0.83 0.55 0.62 4.9 0.015 0.36 0.1 0.78
##
## lower alpha upper 95% confidence boundaries
## 0.8 0.83 0.86
##
## Reliability if an item is dropped:
## raw_alpha std.alpha G6(smc) average_r S/N alpha se var.r med.r
## imp_l 0.85 0.90 0.81 0.81 8.75 0.016 NA 0.81
## imp_e 0.82 0.88 0.78 0.78 7.03 0.020 NA 0.78
## imp_j- 0.42 0.42 0.27 0.27 0.74 0.081 NA 0.27
##
## Item statistics
## n raw.r std.r r.cor r.drop mean sd
## imp_l 203 0.78 0.79 0.54 0.61 0.28 0.095
## imp_e 203 0.81 0.80 0.56 0.64 0.31 0.102
## imp_j- 203 1.00 1.00 0.83 1.00 0.48 0.157
Ademais, identificamos que as variáveis relativas aos três poderes estão bem relacionadas, fortalecendo a hipótese de que há uma tendência ao aumento de regras formais por meio das constituições voltadas aos Três Poderes.
Observamos, ainda, a comprovação da hipótese alternativa na medida em que o teste T indica diferença estatisticamente significativa.
Destacamos, ainda, a necessidade de análise qualitativa dos dados, pois eles foram estruturados de forma a aglomerar elementos que poderiam ser interessantes para comparação. Um exemplo é a variável discriminação, que abarca tanto regras formais que combatem qualquer tipo de discriminação, seja ela racial, de gênero, de sexualidade, etc., quanto leis voltadas a reforças segregações. Sendo assim, a estruturação dos dados dificulta a elaboração de inferências.
Por fim, sugerimos para estudos futuros o aprofundamento da análise qualitativa ao ponto em que é preciso englobar, para além da quantidade de número de palavras, outros aspectos institucionais, legais e sociais que permitam melhor compreender o processo de mudança constitucional nos 50 estados.
BURGESS, Michael D.; TARR, G. Alan; MARKO, Josef (Ed.). Constitutional dynamics in federal systems: sub-national perspectives. Montreal: McGill-Queen’s University Press, 2012.
CLOUSE, J.G. (2019). The U.S. State Constitutions Dataset, 1776-2017 (Feb 2019 Version).
CLOUSE, Julia Gervaise-Rubicam. Converting the Texts of the US State Constitutions into Quantifiable Data: A Text Analytics Project. 2019. Tese de Doutorado. George Mason University.
DEALEY, J.Q. Growth of American State Constitutions: From 1776 to the End of the Year 1914. Ithaca, NY: Cornell University Library, 2009.
DE GRAZIA, A. State constitutions: Are they growing longer. State Government, 26(4), 82-83, 1954.
LUCE, R. Legislative Principles: The History and Theory Behind Lawmaking by Representative Government. Clark, NJ: The Lawbook Exchange, Ltd, 2009.
STURM, A.L. The development of state constitutions. Publius, 12(1), State constitutional design in federal systems, 57-98, 1982.
TARR, G. Alan. Explaining state constitutional changes. Revista de Investigações Constitucionais, v. 3, n. 2, p. 9-32, 2016.